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Lista de Espera em Creches Públicas e Critérios de Priorização de Acesso


Fundamentação legal: Art. 37, “caput”, da Constituição Federal; Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI); Art. 5º, §1º, inciso IV, da Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com redação dada pela Lei nº 14.685/2023.

Por FLÁVIO RODRIGUES MASSONI

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Lista de Espera em Creches Públicas

Aqui você encontrará informações detalhadas sobre a demanda por vagas em creches públicas municipais, incluindo:

  • Número de vagas disponíveis em cada unidade escolar
  • Quantidade de crianças na lista de espera

Critérios de Priorização de Acesso

Para garantir transparência e equidade na alocação das vagas, são divulgados os critérios utilizados para determinar a ordem de prioridade na concessão das vagas, tais como:

  • Critérios socioeconômicos
  • Critérios de proximidade da residência
  • Situações de vulnerabilidade social das famílias
  • Outros critérios estabelecidos pela legislação local

Para acessar mais detalhes sobre a lista de espera e os critérios de priorização, entre em contato conosco para esclarecimentos adicionais.

Informação sobre Lista de Espera em Creches Públicas

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